MPF, MPPE, MPT e defensorias públicas recomendam suspensão na vacinação de profissionais de saúde que não desempenhem atividade de risco
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Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e defensorias públicas da União (DPU) e do Estado de PE (DPPE) expediram recomendações para que seja suspensa a vacinação contra covid-19 de profissionais de saúde que não atuem no atendimento direto a pacientes, na vigilância, na regulação ou na gestão em saúde. Os documentos são direcionados às secretarias de Saúde do Recife e dos municípios pernambucanos na áreas de atribuição da Procuradoria da República em PE (PRPE), órgão do MPF com sede na capital do estado, da Procuradoria da República em Petrolina/Juazeiro, Procuradoria da República em Palmares e Procuradoria da República em Garanhuns.
A recomendação aos municípios de abrangência da PRPE tem assinaturas da procuradora da República Mona Lisa Aziz, procurador do Trabalho Ulisses de Carvalho, defensor público Federal André Carneiro Leão e defensora pública Estadual Ana Carolina Khouri. Além dessas, a recomendação à Secretaria de Saúde do Recife conta também com a assinatura da promotora de Justiça Helena Capela. Os documentos expedidos pelas Procuradorias da República em Petrolina/Juazeiro, em Palmares e em Garanhuns são assinados, respectivamente, pelas procuradoras da República Ticiana Nogueira, Natália Soares e Polireda Madaly Medeiros.
O objetivo é suspender imediatamente a vacinação dos profissionais de saúde que atuem em estabelecimentos de serviços de interesse à saúde, como academias de ginásticas, clubes, salões de beleza, clínicas de estética, óticas, estúdios de tatuagem e estabelecimentos de saúde animal. A úncia exceção é para os profissionais que já tenham recebido a primeira dose da vacina, que poderão receber a segunda, para evitar desperdício do imunizante.
Também não devem ser incluídos na fase atual da vacinação: os profissionais de saúde inativos, aposentados ou que estejam trabalhando em sistema de teletrabalho; os profissionais que, mesmo habilitados em áreas de saúde, desempenhem atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores de instituições de ensino; e os profissionais que atuam sem contato físico direto com o paciente. Na recomendação, requer-se ainda que seja ampliada a vacinação das pessoas idosas, avançando nas faixas etárias ate atingir todos o grupo dos maiores de 60 anos e, na sequencia, dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (PNO).
