MPPE elabora Plano Anual Executivo de Contratações para 2024
Com a elaboração do PAEC 2024, o MPPE fomentará um melhor planejamento das contratações de acordo com cronograma executivo anual
Visando a otimização da gestão de recursos e a melhoria do gasto público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou o Plano Anual Executivo de Contratações (PAEC) para o exercício de 2024. Com ele, a instituição garante maior planejamento e alinhamento das contratações a seus objetivos estratégicos e reais necessidades.
Com a elaboração do PAEC 2024, o MPPE fomentará um melhor planejamento das contratações de acordo com cronograma executivo anual, de modo a otimizar as pesquisas de preços e garantir prazo razoável para que os agentes de contratação instrumentalizem os feitos com a necessária segurança jurídica, além de proporcionar, com prévia divulgação do cronograma de contratações, que o mercado se prepare para os certames licitatórios a serem realizados no ano vindouro.
Em atendimento aos preceitos da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Instituição incorporou ao PAEC 2024 o Inventário de Riscos aplicável às contratações ministeriais, proposto pela Controladoria Ministerial Interna (CMI), fomentando a gestão de riscos e o aprimoramento dos controles internos, para promover um ambiente íntegro e confiável, assegurando o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias. O PAEC conta com um Calendário de Contratações Planejadas, ordenando por datas, setores e valores estimados das contratações previstas para 2024.
A elaboração do Plano Anual Executivo de Contratações lastreou-se, ainda, no conhecimento empírico arregimentado pelas áreas participantes do metaprocesso da contratação no âmbito da Instituição, fruto de pesquisas quanto às melhores práticas administrativas em busca da modernização dos métodos de trabalho, aumentando-se os níveis de eficiência e economicidade da gestão administrativa.
Para o Gerente Ministerial Executivo de Compras e Serviços (GMECS), Tiago Lima, “o PAEC 2024 materializa o esforço institucional para o aperfeiçoamento da governança das contratações, com ênfase no fomento ao planejamento e à profissionalização da gestão administrativa, a fim de promover eficiência, efetividade e eficácia em suas contratações”.
O Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio Xavier, considera que “o Ministério Público de Pernambuco tem, cada vez mais, envidado esforços para a melhoria do gasto público e da consequente otimização da gestão de custos, com o objetivo de assegurar o direcionamento dos recursos para a potencialização da prestação ministerial à sociedade”.
Participaram da criação do PAEC a Procuradoria-Geral de Justiça, a Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, as unidades demandantes especializadas, a Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional (AMPEO), a Gerência Ministerial Executiva de Compras e Serviços (GMECS) e a Comissão Permanente de Licitação (CPL).
