MPPE recebe Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública
O índice alcançado pelo MPPE foi de 98,09% de exigências atendidas pelo ENTC
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) alcançou o Selo Diamante em transparência pública segundo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do Sistema Tribunais de Contas, que teve os resultados finais de 2024 divulgados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu, na quarta-feira (13).
O programa avaliou 7,3 mil portais públicos a partir de diretrizes estabelecidas na cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. Os resultados de todas as edições podem ser acessados no Radar da Transparência Pública https://radardatransparencia.atricon.org.br.
O índice alcançado pelo MPPE foi de 98,09% de exigências atendidas pelo ENTC, onde atingiu 100% dos itens considerados essenciais. Nos três anos em que houve avaliação, a instituição sempre foi Diamante no Radar da Transparência.
De 2023 para 2024, o PNTC resultou em 58,4% dos portais participantes aprimorados. Foram sete mil pessoas envolvidas no trabalho ao longo do ano, com a participação de 32 tribunais de contas do país. Este ano, somente o Rio Grande do Sul não participou do projeto, por conta da calamidade das enchentes que o estado sofreu em abril.
O índice geral de transparência de 2024 foi de 63,94%, um crescimento de 10% em relação ao índice do ano passado. Em 2024, o índice medido pelo PNTP teve 64,91% de participação geral. De 11.354 unidades gestoras do país, 7.370 portais foram avaliados e 1.831 portais certificados, um incremento de 38,92% em relação a 2023. Destes, 579 portais receberam o “Selo Diamante”, 694 o “Selo Ouro” e 558 o “Selo Prata”.
Em Pernambuco, considerando até municípios, o MPPE ficou entre os 21 que receberam o selo Diamante.
O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os poderes e órgãos públicos do Brasil.
