MPPE visita comunidades de Buíque para ter panorama do direito à educação quilombola
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A Promotoria de Justiça de Buíque e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) visitaram, nos dias 13 e 14 de fevereiro, as comunidades quilombolas Mundo Novo, Baixa Grande, Serra do Catimbau e Serra do Chapéu. A atividade teve como objetivo dialogar com as lideranças locais e colher informações para elaborar um relatório pedagógico sobre a oferta do ensino quilombola para as crianças, adolescentes e adultos que vivem nas localidades.
“A construção desse relatório vai permitir traçarmos estratégias de acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de manutenção e instalação de escolas que ministram conhecimentos e aptidões a fim de permitir aos estudantes quilombolas a participação plena na vida de sua própria comunidade e em âmbito municipal”, ressaltou a Promotora de Justiça Ana Rita Coelho.
O principal desafio identificado é a inexistência de escolas com proposta pedagógica voltada ao ensino da história e cultura locais, reforçando o vínculo de pertencimento dos estudantes com as comunidades tradicionais onde vivem.
“No fim do ano passado, a Secretaria Estadual de Educação publicou uma instrução normativa tratando da educação quilombola. Buíque, no entanto, não possui unidade de ensino satisfatória para esse público, obrigando muitos dos estudantes a se deslocarem para escolas na área urbana. A elaboração do relatório técnico do CAO Educação, por meio da analista ministerial em Pedagogia Daniella Cruz, vai trazer maiores informações para nortear a atuação do MPPE na fiscalização dessa política”, complementou a Promotora de Justiça Isabela Bandeira, coordenadora do CAO Educação.
