MPT em Pernambuco reúne-se com nova diretoria do Sindusgesso
Essa foi a primeira reunião da nova diretoria do Sindusgesso com o MPT.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou de reunião, na terça-feira (13), com o Sindicato da Indústria de Gesso de Pernambuco (Sindusgesso) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Gesso (Sindiminas). O encontro aconteceu na sede do Sindusgesso, no município de Araripina, Sertão do Araripe. Representaram o órgão ministerial, na ocasião, o vice-procurador-chefe e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, Rogério Sitônio, e a coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Adriana Gondim.
Essa foi a primeira reunião da nova diretoria do Sindusgesso com o MPT. Durante o encontro, os representantes do sindicato expressaram o desejo de trabalhar em conjunto com o MPT para combater questões como informalidade e sonegação fiscal em empresas do setor. Para que essas e outras demandas mantenham-se atualizadas, as instituições irão fazer reuniões periódicas.
“Observamos com bons olhos, essa aproximação. Estreitar a relação com o Sindusgesso é muito importante para o desenvolvimento de ações estratégicas na região e execução das ações previstas para a região no PDL”, colocou o coordenador do GT do Gesso. O Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, desenvolvido em conjunto pelo MPT, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Pacto Global das Nações Unidas apresenta diretrizes de promoção do trabalho decente e melhoria das condições de vida dos trabalhadores no polo gesseiro.
O PDL
O "PDL 2030: Promoção do Trabalho Decente na Atividade Gesseira e do Desenvolvimento Econômico Local no Araripe" foi desenvolvido a partir de um diagnóstico robusto sobre o processo produtivo do gesso, as diferentes relações de trabalho envolvidas e o contexto socioeconômico local. O diagnóstico partiu de estudo preliminar elaborado pela OIT e pelo MPT sobre desafios e avanços em relação à promoção do trabalho decente na região, responsável por cerca de 90% da produção de gesso do Brasil, e combinou levantamento e análise de dados secundários quantitativos e qualitativos, entrevistas semiestruturadas e workshops com diferentes atores locais - representantes da sociedade civil, trabalhadores, empresas e administração pública.
GRUPO DE TRABALHO
Desde 2015, o MPT, por meio do GT do Gesso, acompanha a situação das condições de trabalho no Sertão do Araripe pernambucano, com o intuito de garantir melhorias para o setor. Estima-se que essa atuação já beneficiou mais de 3.500 trabalhadores de modo direto. Atualmente, o MPT acompanha a implementação do PDL 2030: Promoção do Trabalho Decente na Atividade Gesseira e do Desenvolvimento Econômico Local no Araripe, desenvolvido em conjunto com a OIT, a FGV e o Pacto Global das Nações Unidas. O MPT ainda arrecadou cerca de R$500 mil, em pagamento de indenizações coletivas, destinados para ações transformadoras junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.
