Sindugesso divulga nota sobre a Operação ‘Sertão Branco’ do MPPE
Saiba mais!
Em meio à repercussão da Operação ‘Sertão Branco’, deflagrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e outros órgãos estaduais para combater a sonegação fiscal no polo gesseiro do Sertão do Araripe, o Sindicato das Indústrias do Gesso do Estado de Pernambuco (Sindusgesso) publicou uma nota de esclarecimento, ratificando que a operação, que identificou uma sonegação fiscal de mais de R$ 40 milhões, não se estende a todo o setor, mas está focada em um grupo empresarial específico, que não é filiado ao sindicato.
A operação, detalhada em coletiva de imprensa no último dia 1º de novembro, mobilizou forças do MPPE, da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e da polícias Civil e Militar, e identificou irregularidades como o uso de CNPJs fraudulentos e a prática de atividades econômicas sem o recolhimento devido de impostos estaduais.
A sonegação foi estimada em mais de R$ 40 milhões, com prejuízos para o Estado e impactos em áreas como saúde, educação e assistência social. Segundo o promotor de Justiça Roberto Brayner, do Grupo de Atuação Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), o crime fiscal “retira recursos que o Estado poderia utilizar”, prejudicando, assim, os cidadãos e as empresas que atuam legalmente.
Diante da repercussão das denúncias, o Sindusgesso emitiu um comunicado enfatizando que o setor como um todo não deve ser associado à operação. A entidade declarou “confiança na competência dos órgãos responsáveis pela investigação e no sistema de justiça” e reiterou seu apoio ao processo de apuração dos fatos, além de defender que o grupo empresarial investigado tenha assegurado seu direito à ampla defesa e ao contraditório.
Desafios
O sindicato aproveitou para destacar que o setor gesseiro tem se esforçado para operar dentro da legalidade, condenando práticas como a extração ilegal de lenha da caatinga – prática que já havia sido abordada em reportagens recentes. De acordo com o Sindusgesso, a maioria das empresas atua em conformidade com a legislação ambiental, utilizando lenha regularizada, mas lamenta que alguns empresários insistam em práticas ilegais que afetam a imagem do polo gesseiro.
O comunicado também destacou os desafios enfrentados pela indústria do gesso, como a importação de gipsita, que vem afetando a demanda pela matéria-prima produzida localmente. “Nos últimos três anos, mais de 1 milhão de toneladas de gipsita foram importadas”, aponta a nota. Outro obstáculo mencionado é o valor do ICMS, que representa até 30% do preço final do produto em alguns casos, dificultando a competitividade do setor.
Recomendações
Em um esforço para garantir a reputação do polo gesseiro, o Sindicato recomendou que os clientes priorizem fornecedores idôneos, solicitando documentação que comprove a legalidade dos processos de produção. A entidade sugere ainda visitas ao polo gesseiro por compradores interessados, reforçando o compromisso com a transparência e a conformidade legal.
A Operação Sertão Branco, por sua vez, continua em fase de análise dos materiais apreendidos, incluindo dispositivos eletrônicos e documentos que podem revelar mais detalhes sobre as práticas do grupo investigado. Representantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), que lidera ações para combater crimes fiscais no Estado, destacaram a importância da cooperação entre órgãos como a PGE, a Sefaz-PE e as polícias para combater a concorrência desleal e promover a regularização no setor.
Ainda em nota, direção do Sindusgesso colocou-se à disposição para esclarecimentos adicionais e reiterou o apoio a uma atuação legal e responsável dentro do polo gesseiro, um setor essencial para a economia do Sertão do Araripe.
