Sudene participa de debate na COP 16 sobre a importância do Projeto de Integração do Rio São Francisco
Promovido pelo Consórcio Nordeste, o painel teve como tema central “PISF: o projeto mais ousado para combater (conviver com) a seca no Brasil“
O segundo dia de participação da Sudene na Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD) foi marcado por um debate sobre a importância do Projeto de Integração do Rio São Francisco no enfrentamento à seca que assola a Região Nordeste. Heitor Freire, diretor da Sudene, participou do painel e afirmou que o PISF é “um dos projetos mais audaciosos e transformadores para a convivência com a seca”. Ele informou que a Sudene vem trabalhado ativamente para apoiar iniciativas que mitigam os impactos da estiagem e que promovem qualidade de vida para a população nordestina.
O gestor falou sobre o papel estratégico da Sudene na promoção do desenvolvimento sustentável do semiárido brasileiro e destacou que o principal instrumento de planejamento da Autarquia – o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) – contempla ações importantes relacionadas à “Segurança Hídrica e Conservação Ambiental” (esse é um dos eixos do plano). O PRDNE conta com programas voltados para o PISF, considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do País, com 477 quilômetros de extensão divididos em dois eixos (Leste e Norte), que vão garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
A Sudene, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), atuam conjuntamente para a atualização dos Planos Planos de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A Autarquia disponibilizou R$ 1,5 milhão para esta iniciativa.
Heitor Freire afirmou, ainda, que a Sudene conta com os fundos regionais (FDNE e FNE) para financiar grandes obras estruturantes de sua área de atuação. “O Rio São Francisco tem sido fundamental para mudar a realidade da seca do Nordeste, mas ele também está relacionado com a cultura regional, logística de transporte, produção de energia e desenvolvimento econômico, então essa transposição é fundamental hoje para o crescimento e o desenvolvimento do Nordeste”, concluiu o diretor.
Este segundo dia de COP 16 foi marcado pela garantia de recursos da ordem de US$ 2 bilhões para enfrentamento à seca, disponibilizados pelo Banco Islâmico de Desenvolvimento (IsDB) e o Fundo da Opep para o Desenvolvimento Internacional (cada um contribuindo com US$ 1 bilhão.) Durante a programação de hoje da COP 16 foi lançado o relatório "Investindo no Futuro da Terra: Avaliação das Necessidades Financeiras para a UNCCD", que alerta para a necessidade de US$ 1 bilhão em investimentos diários até 2030, voltados para a recuperação de terras e o combate à desertificação e à seca.
“Esse foi um dia muito importante para o combate à desertificação. Além da destinação de recursos de fundos internacionais para ações de combate a esse problema que atinge o mundo inteiro, acompanhamos as declarações formais do Brasil e de outros países. Nosso pais apresentou seu Plano de Ação Combate à Desertificação”, destacou o coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas, Danilo Campelo.
O Plano Nacional está em processo de pactuação no âmbito do Governo Federal, com uma ampla ausculta da sociedade civil, comunidade científica e iniciativa privada. Está desenhando para ser implementado nos próximos 20 anos, estruturado em cinco eixos, 51 objetivos estratégicos e 185 indicadores e 446 resultados.
