Protesto foi realizado por agricultores para cobrar o funcionamento do Sistema Itaparica, que não tem ligação com o Projeto de Integração do São Francisco (PISF)
Nesta semana, voltou a circular nas redes sociais um vídeo de outubro de 2023 que mostra agricultores bloqueando trechos da BR-116, próximo ao Trevo do Ibó, em Pernambuco. As imagens, que retratam um protesto por reabastecimento de água e energia nas áreas do Sistema Itaparica, estão sendo usadas de forma descontextualizada para alegar um corte de abastecimento pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). No entanto, o Sistema Itaparica sequer integra a Transposição do Rio São Francisco, embora esteja próximo a ele.
O Sistema Itaparica e a manifestação
O protesto ocorrido em 4 de outubro de 2023 foi realizado por agricultores para cobrar o funcionamento do Sistema Itaparica, que contempla dez projetos de irrigação implantados pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) em 1990. Após o Governo Federal solicitar um crédito suplementar de R$ 24 milhões, o sistema voltou a operar no dia 13 de outubro, garantindo o fornecimento de água para as comunidades locais.
A questão do financiamento foi amplamente debatida, inclusive na Câmara de Arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU), onde foi firmado um Termo de Conciliação. No entanto, a Chesf, privatizada em 2021, decidiu interromper os repasses à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que passou a assumir os custos operacionais. Em setembro de 2023, a Codevasf optou por devolver a gestão do Sistema Itaparica à Chesf.
Esclarecimentos sobre o PISF
O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), sob responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), não tem ligação com o Sistema Itaparica. O PISF foi concebido para garantir segurança hídrica a 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
Nos últimos dois anos, todos os pedidos de fornecimento de água feitos por esses estados foram atendidos, reforçando o compromisso do Governo Federal em operar o sistema de forma eficiente e em parceria com os estados. Cada estado, por meio de seus operadores e órgãos de gestão, é responsável por autorizar e disponibilizar a água aos usuários locais.