Ministério Público de Pernambuco alerta para o tráfico moderno de seres humanos
Azul iluminou a fachada do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua do Imperador Dom Pedro II
Integrantes do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vestiram-se nesta quarta-feira (30 de julho) de azul, cor também que iluminou a fachada do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua do Imperador Dom Pedro II, no centro do Recife. O objetivo foi chamar a atenção da sociedade para o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Para reforçar o alerta, uma campanha sobre o tema, produzida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), está sendo veiculada nos canais de divulgação do MPPE. Dentre as violações combatidas, além das migrações ilegais, estão aquelas ações para fins de exploração sexual, remoção de órgãos, trabalho em condições equivalentes à escravidão, dependência por dívida, servidão e adoção ilegal de crianças e adolescentes, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso.
“Esse tipo de criminalidade é transnacional, inclusive com a atuação de organizações criminosas. Mas o tráfico de pessoas, por qualquer finalidade, muitas vezes não ultrapassa as fronteiras do Brasil e ocorre no território nacional”, explica o Procurador de Justiça Marco Aurélio Farias, do MPPE, membro do Conselho Superior da instituição.
VULNERABILIDADE E DENÚNCIAS - Segundo o Procurador, o tema é bastante atual, pelas configurações modernas e não deve cair em esquecimento. “O crime de tráfico de pessoas pode ser cometido nos lares brasileiros, tendo como vítima a empregada doméstica, comumente mulher negra, que não tem os seus direitos trabalhistas respeitados ou, pior ainda, quando a negação de tais direitos também lhe retira a liberdade de ir e vir”, cita. Outro exemplo são promessas falsas de prosperidade que levam às migrações, para trabalho fora da região de residência ou em outro país, deixando a pessoa privada de liberdade, refém de dívidas ou obrigada a outras formas de submissão.
O Procurador destaca as vulnerabilidades social e econômica como fatores de exposição das vítimas. Criminosos também podem ter acesso a perfis públicos na internet, facilitando a abordagem a crianças, adolescentes, adultos e idosos. “O tráfico de pessoas exige um Ministério Público atento a todas as questões relacionadas ao problema, para que o enfrentamento se dê não só na área criminal, mas na defesa de políticas públicas que atuem preventivamente", reforça.
A campanha do CNMP em veiculação alerta para os cuidados e canais de denúncia, como o Disque 100 (serviço gratuito 24 horas do governo federal para denúncias de violação de direitos humanos) e o Ligue 180 (também do governo federal, 24 horas e gratuito, para atendimento à mulher vítima).
