MPPE participa da capacitação para 2.308 novos policiais militares
Formação tem o objetivo de padronizar o trabalho policial e garantir o êxito da persecução penal
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social), participou do programa de capacitação dos 2.308 novos alunos do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP), que no mês de agosto estarão ingressando nos quadros da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).
A 1ª Jornada de Vivência Policial Militar - Viver PM, promovida pela Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMPE, se estendeu durante quatro dias, de 21 a 24 de julho, na quadra poliesportiva da UniFG, em Jaboatão dos Guararapes. Para a capacitação, os participantes foram divididos em oito turmas, cada uma com cerca de 290 policiais, e atividades nos turnos da manhã e tarde.
A capacitação contou com o compartilhamento das rotinas e experiências (ocorrências, relacionamento interpessoal, ética e vivência nos Batalhões) feito por praças que ingressaram na Polícia Militar nas turmas de 2021 e 2022; apresentações sobre os sistemas correcional e reeducacional, feitas por representantes da Diretoria de Polícia Judiciária Militar (DPJM), do Centro de Reeducação (Creed) e da Corregedoria-Geral da PMPE; e palestra do Ministério Público, com foco nas relações interinstitucionais e nos trabalhos que vêm sendo realizados conjuntamente pelas duas instituições.
TEMA - "O êxito da persecução penal começa na rua: O papel determinante da ação policial" foi o tema central da palestra ministrada pelos representantes do MPPE, o coordenador do CAO Defesa Social do MPPE, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho; o Promotor de Justiça José Roberto da Silva, do Núcleo de Inteligência do MPPE (NIMPPE); e o Promotor de Justiça Criminal da Capital, Presidente do Comitê de Segurança Institucional e Assessor Técnico da PGJ, Helder Limeira Florentino de Lima.
Nas palestras foram abordados "O papel das instituições de Justiça na persecução penal", "A missão institucional da PMPE", "O policial como representante do Estado" e "Aspectos práticos cruciais para a atuação policial".
De acordo com o Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho, a formação tem o objetivo de padronizar o trabalho policial e garantir o êxito da persecução penal. As palestras, seguidas de rodadas de perguntas, serviram para levar orientações básicas e direcionadas, que visam o êxito do trabalho dos policiais nos processos de coleta e produção adequada de provas durante as apreensões e que irão subsidiar as ações penais e garantir o resultado do trabalho de persecução penal.
O coordenador do CAO Defesa Social ressaltou a importância da participação do MPPE nos processos de formação e de atualização das tropas da PMPE. Nas palestras, o Ministério Público apresentou elementos que podem qualificar e melhorar a atividade operacional e garantir o êxito da persecução penal.
Para o Promotor de Justiça e Assessor Técnico do PGJ, Helder Limeira Florentino de Lima, as palestras esclareceram os alunos do CFHP “acerca da necessidade de que tenham como principal preocupação a de que as suas atuações nas ruas, no exercício da atividade policial, notadamente quando da efetivação das prisões em flagrante, tenha sempre como norte a expressão da verdade, com a extrema atenção à descrição precisa dos fatos e ao irrestrito respeito à legalidade, sendo objetivos na sua ação e evitando apreciações baseadas em mero subjetivismo".
