Contrapartidas sociais exigidas pelo Governo Federal ampliam os benefícios da transição energética
O compromisso do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em mobilizar investimentos para infraestrutura energética sustentável contribui para que o país reduza a emissão de gases de efeito estufa e contenha os impactos das mudanças climáticas. Em regiões historicamente vulneráveis, as fontes de energia renovável também desempenham um papel importante no crescimento econômico e social.
Nesse contexto, dois empreendimentos financiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) demonstram como as contrapartidas sociais exigidas pelo Governo Federal têm garantido que os benefícios da transição energética cheguem diretamente às comunidades. São eles: a Central Geradora Eólica Seridó, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, e o Complexo Solar Monte Verde, no Rio Grande do Norte. Juntos, os projetos receberam mais de R$ 580 milhões em aportes públicos.
Além da geração de energia limpa, a Coordenadora da Coordenação do FDNE na Sudene, Anita de Cássia, ressalta que o impacto desses empreendimentos também possibilita a autonomia de municípios pequenos e mais afastados das áreas metropolitanas. “Ajudam a descentralizar a produção de energia. Em vez de depender só das grandes usinas, conseguimos distribuir melhor essa geração, o que dá mais segurança para o sistema e favorece o crescimento de arranjos produtivos locais”, explica.
O secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, revela que o FDNE terá, em breve, mais fontes de recursos para investir em projetos com grande potencial para promoção da cidadania. “No Nordeste, o FDNE é o principal fundo operado pelo Banco do Nordeste, com R$ 47 bilhões previstos para este ano. Dentro da programação, a gente tem R$ 9,5 bilhões para infraestrutura. No âmbito da secretaria, estamos trabalhando em uma estratégia para captar U$ 300 milhões do Banco Mundial para os Fundos de Desenvolvimento, com prioridade de investimento, inclusive, para projetos de saneamento no Nordeste”, afirmou Tavares.
Central Eólica do Seridó
Localizadas nos municípios de Parelhas (RN) e Santa Luzia (PB), as unidades III e VI da Central Geradora Eólica Seridó receberam apoio de R$ 173 milhões do FDNE. Com dez novos aerogeradores em operação desde janeiro de 2024, as unidades somam 45 MW de potência instalada.
Durante a fase de construção, a obra gerou 1.360 empregos diretos e indiretos. Agora, na etapa operacional, o sistema exige apenas três técnicos em campo, o que ressalta a importância das ações sociais implementadas como contrapartida. Os projetos movimentam a economia regional por meio do aumento da demanda por serviços locais, como transporte, alimentação e materiais de construção. “Pequenos e médios negócios da região passam a fornecer para os canteiros de obras e para os profissionais que chegam com os projetos. Depois disso, e de forma mais duradoura, há impacto sobre a infraestrutura local”, completa a coordenadora.