Reconhecimento de paternidade: mutirão “Meu Pai Tem Nome” garante exames de DNA gratuitos e transforma histórias em Pernambuco
Em Pernambuco, a iniciativa foi coordenada em conjunto pela Subdefensoria de Conciliação e Mediação
No Brasil, mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes não têm o nome do pai no registro de nascimento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Pernambuco, entre janeiro e julho de 2024, 4.324 crianças nasceram sem a identificação paterna, representando cerca de 6,6% dos nascimentos no estado.
Para enfrentar essa realidade, a Defensoria Pública de Pernambuco promoveu, nesta sexta-feira (15), o mutirão do projeto Meu Pai Tem Nome, na sede da instituição, no bairro da Boa Vista, no Recife. A ação integrou a 4ª edição nacional, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), mobilizando defensorias de todo o país para oferecer exames de DNA e promover o reconhecimento de paternidade e maternidade de forma gratuita.
Em Pernambuco, a iniciativa foi coordenada em conjunto pela Subdefensoria de Conciliação e Mediação, pela Subdefensoria Cível da Capital e pelo Núcleo de Ações de Cidadania, reunindo esforços para atender os assistidos de forma célere e humanizada. “O reconhecimento da paternidade resgata a dignidade, promove pertencimento e contribui para reconstruir histórias, assegurando que esse direito seja exercido sem barreiras econômicas ou burocráticas.”, destacou a subdefensora de Mediação e Conciliação, Jeovana Colaço.
Somente na sede da Defensoria, mais de 100 exames foram realizados em um único dia. Entre os atendidos estava o autônomo Wilker Severino, que aguardava há muito tempo pela oportunidade de realizar o exame: “Sempre quis fazer, mas não tinha condições. Esse projeto tornou possível sem nenhum custo.”
Casos emocionantes marcaram a edição. A dona de casa Irani Francisca Ferreira aguardou dois anos para confirmar o vínculo de sua neta Maria Luiza com o filho falecido, José Antônio Ferreira: “Quando meu filho faleceu, soube da gravidez de Bruna e passei a esperar pelo momento de realizar o teste. Agora conseguimos fazer o exame. Eu só peço a Deus que seja filha dele, pra eu ter algo vivo dele no mundo, um pedacinho que ficou.”
Em outra situação, um reeducando, que preferiu não se identificar, participou do mutirão para garantir o reconhecimento oficial da filha Laura Valentina, de 4 anos. “Sempre tive certeza de que sou pai, mas a mãe da criança queria oficializar o registro para garantir todos os direitos legais da minha filha, incluindo benefícios e proteção civil. O mutirão me deu a oportunidade de regularizar tudo de forma rápida e segura”, relatou.
O defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas, destacou: “O Meu Pai Tem Nome materializa a missão da Defensoria Pública. Garantir direitos fundamentais, aproximar a Justiça das pessoas e oferecer soluções que transformam vidas de forma concreta e humana é o nosso compromisso diário.”
Desde 2022, o projeto é realizado em todos os estados brasileiros sob coordenação do Condege. Em três edições nacionais, já foram contabilizados 21.956 atendimentos, entre exames de DNA, reconhecimentos de paternidade e maternidade, acordos extrajudiciais e ações de educação em direitos.
Nesta edição, em Pernambuco, foram disponibilizados 250 exames gratuitos em diversas regiões do estado, graças ao trabalho conjunto das defensoras e defensores públicos Wilker Neves, Carol Barreto, Eduardo Tassara, Fabrício Lima, Ana Cristina Pereira, Viviane de Melo, Evilayse Cunha da Costa, Manoel Jerônimo, Verônica Santos Rebello, Lúcia Autran, Myrta Machado, Sandra Ribeiro, Antonieta Woina, Rafael Braga, Dijalma Carvalho, João Batista Coelho, Evandro Motta, Amós Rodrigues, Socorro Banja, Camila Nunes e Luiz Gustavo Cardoso.
