MPPE e Governo do Estado lançam selo para certificar municípios com melhor cobertura vacinal de bebês e de adolescentes
A ação de certificar municípios é inspirada em experiência bem-sucedida conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Governo do Estado lançam na próxima segunda-feira (17), às 18h, o selo #BoraVacinar, para certificar os municípios com melhor cobertura vacinal de crianças menores de 1 ano e da faixa etária de 9 a 14 anos. Resolução conjunta, detalhando as regras para a certificação, será assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e a governadora Raquel Lyra, durante o Congresso Pernambucano de Inovação e Integração em Saúde (CPIIS), no Centro de Convenções, em Olinda.
A ação de certificar municípios é inspirada em experiência bem-sucedida conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), utilizando o mesmo nome do projeto aplicado no referido estado, assim como o material publicitário cedido ao MPPE pela instituição.
“A proteção da primeira infância é uma das prioridades do Ministério Público no Brasil. Ampliar a cobertura vacinal tornou-se um desafio nesta década, em que concorremos com informações falsas, negacionismo em relação à ciência e outras dificuldades na Atenção Primária à Saúde. Por isso, é fundamental estimular os gestores municipais e mobilizar a sociedade para a importância de vacinar as crianças, principalmente na idade mais vulnerável às doenças transmissíveis, e ainda proteger os adolescentes, faixa etária onde também tem caído a cobertura vacinal contra uma das doenças que mais matam na fase adulta, que é o câncer do colo do útero”, afirma o chefe do MPPE, Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
Para a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, Pernambuco segue firme no compromisso de proteger a saúde da população por meio da imunização. Ela destaca que iniciativas como o selo #BoraVacinar fortalecem esse trabalho. “A vacinação é um caminho importante para garantir proteção. O Governo de Pernambuco, com o compromisso da nossa governadora Raquel Lyra, realiza campanhas fundamentais, como as ações nas escolas que, de março a outubro deste ano, visitaram 3.416 unidades de ensino, onde foram aplicadas mais de 78 mil doses de vacinas. Sabemos que existem doenças que foram erradicadas, mas o risco de reintrodução permanece caso a cobertura vacinal não seja ampliada. Portanto, é essencial manter a vigilância e continuar incentivando a vacinação. Seguimos juntos e #BoraVacinar!”, destaca Zilda Cavalcanti.
MODALIDADES - Para a concessão do selo será realizada no primeiro quadrimestre de cada ano a aferição dos municípios que alcançaram as metas de cobertura do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. A certificação será em três modalidades. Haverá o selo ouro para quem atingir cobertura vacinal igual ou superior a 90% em crianças menores de 1 ano para quatro vacinas: inativada contra poliomielite (paralisia infantil); tríplice viral que protege contra sarampo, caxumba e rubéola; pneumocócica 10 (contra pneumonias e meningites causadas pelo Streptococcus pneumoniae) e a pentavalente, que previne difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e haemophilus influenzae tipo B.
O selo prata ficará com os municípios que alcançarem cobertura vacinal entre 70% e 89,9% para as mesmas quatro vacinas na mesma faixa etária (bebês com menos de 1 ano). Haverá ainda o selo Adolescente Protegido, quando a cobertura for de no mínimo 80% da população alvo de 9 a 14 anos em relação à vacina contra Papiloma Vírus Humano (HPV), que causa câncer de colo do útero e de pênis. A Secretaria Estadual de Saúde editará normas complementares para o cumprimento da resolução conjunta.
No MPPE, a ação é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde, em parceria com os Centros de Apoio Operacionais em Defesa da Infância e da Educação. “Vamos mobilizar a sociedade para colaborar, incentivando os pais a vacinarem seus filhos, ao mesmo tempo em que estaremos conversando com outros atores importantes nessa ação, como os profissionais de saúde do Programa de Imunização nos municípios, demais profissionais da Atenção Primária do SUS, agentes do controle social, educadores e entidades de defesa da infância e juventude”, explica a Promotora de Justiça Helena Capela.
Nessa mobilização, serão utilizadas peças publicitárias produzidas e cedidas pelo Ministério Público de Minas Gerais com o slogan #BoraVacinar. Conteúdos para redes sociais e em outros formatos serão disponibilizados em breve. Em Minas Gerais, em apenas um ano de criação do selo, de 2023 para 2024, houve um aumento de 24% no número de municípios que alcançaram as metas de vacinação, segundo o MPMG.
