Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista deve restabelecer serviço de Tratamento Fora do Domicílio para pacientes e acompanhantes 09/12/2024 05:00
MPPE lança Nota Técnica e promove debate sobre alteração na Lei Maria da Penha que resguarda identidade de mulheres 07/12/2024 05:10
MPPE e PMPE assinam Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa em prol da segurança pública 30/11/2024 05:00
MPPE e UPE discutem cooperação técnica em sistemas de análise das contas públicas municipais 09/11/2024 09:00
Petrolina encerra Agenda Compartilhada 2024 e membros do MPPE fazem balanço positivo dos dois anos de encontros 05/11/2024 05:26
Apac indica chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas para Pernambuco nos próximos meses 30/10/2024 06:59
BNB premia MPE em Pernambuco e estima fechar 2024 com aplicações de R$ 1,2 bilhão no segmento 29/10/2024 14:11
MPPE atua em conjunto com a Polícia Federal para desarticular organização criminosa que atuava no Sertão do Estado 26/10/2024 05:00
MPPE consegue, através de decisão liminar, que regularização do serviço de Tratamento Fora do Domicílio seja garantida pela Prefeitura de Floresta 04/10/2024 12:21
MPPE recomenda atenção aos excessos sonoros nas campanhas eleitorais em Terra Nova e Parnamirim 27/09/2024 05:00
Procuradoria-Geral recebe 21 convocados para escolha das Comarcas no Sertão do Estado 25/09/2024 05:13
PGJ conversa com membros sobre resoluções das demandas locais e planos da gestão para o futuro 21/09/2024 05:23
Equipe da Univasf é finalista da etapa nacional da Maratona de Programação da Sociedade Brasileira de Computação 20/09/2024 12:15
CNMP determina ação integrada para combater influência de organizações criminosas no processo de escolha de prefeitos e vereadores 17/09/2024 09:00
Prefeito e presidente da Câmara de Vereadores de Serrita não podem utilizar serviços de servidores em comitês nem usar prédios públicos durante campanha eleitoral 17/09/2024 05:14
MPPE atua para coibir excessos na campanha eleitoral em Exu, Moreilândia e Santa Cruz do Capibaribe 12/09/2024 14:49
MPPE recomenda à Câmara de Vereadores de Serra Talhada que se abstenha de designar comissionados para atividades administrativas 10/09/2024 05:00
MPPE recomenda a criação do Conselho de Direitos e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, em Santa Maria da Boa Vista 09/09/2024 05:00
Município de Exu e órgãos de segurança celebram TAC para ordenamento e segurança da festa de emancipação política e 49ª Grande Vaquejada 07/09/2024 05:00
Prefeitura, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros firmam TAC para organização da Festa de Nossa Senhora da Penha 05/09/2024 09:00
MPPE recomenda à Prefeitura de São José do Belmonte coibir o uso de fogos de artifício com ruído 30/08/2024 05:00
CAO Meio Ambiente lembra prefeituras sobre o fornecimento de dados ao Sistema Nacional de Saneamento 29/08/2024 12:19
MPPE recomenda que Prefeituras e Câmaras de Vereadores evitem o assédio eleitoral de servidores e trabalhadores terceirizados 28/08/2024 05:21
Compesa suspende abastecimento em três distritos de Salgueiro e um de Terra Nova, nesta quarta-feira (28) 27/08/2024 15:25
MPPE recomenda adequações em concurso público do Cedro-PE a fim de garantir inclusão de pessoas com deficiência 27/08/2024 05:00
Resolução do TCE-PE estabelece regras para políticas públicas de apoio a pequenas empresas 26/08/2024 07:01
Partidos políticos e candidatos de Belo Jardim, Bodocó e Granito devem evitar denuncismo eleitoral durante período de campanha 24/08/2024 05:20
Candidatos de Bodocó e Granito devem evitar promoções pessoais e campanha eleitoral antecipada 16/08/2024 05:24
MP Antidiscriminatório começa como espaço de escuta e construção conjunta com movimentos sociais e órgãos do Sertão 15/08/2024 05:20
MPPE reforça orientações sobre propaganda eleitoral e garantias às candidaturas femininas 08/08/2024 12:28
MPPE faz recomendações aos conselheiros tutelares de Petrolina durante o período eleitoral 02/08/2024 08:58
Codevasf e Distrito de Irrigação Nilo Coelho, em Petrolina, orientam produtores rurais sobre perigo de queimadas irregulares 26/07/2024 14:10
MPPE recomenda que Prefeitura de Itacuruba garanta liberdade política dos funcionários municipais 26/07/2024 09:00
Central de videomonitoramento reforça proteção de membros e servidores nos 141 prédios do MPPE 22/07/2024 07:00
MPPE alerta município de Serrita sobre a lei que orienta os casos de internação psiquiátrica sem necessidade de judicialização 16/07/2024 07:02
MPPE recomenda à Prefeitura de Serrita criar política pública para assistir animais de rua 11/07/2024 05:15
MPPE recomenda para agentes públicos, pré-candidatos e dirigentes de partidos a não realizarem atos de promoção pessoal 10/07/2024 07:05
MPPE convoca audiência pública para discutir o bloqueio do acesso à comunidade do Açude do Arrodeio 09/07/2024 05:22
Prefeitura e Câmara de Vereadores de Buíque se comprometem a suspender e revogar pensões a ex-vereadores e ex-prefeitos 08/07/2024 09:00
Prefeitura de São José do Belmonte, PMPE e Corpo de Bombeiros firmam TAC para organização da Festa de Julho 05/07/2024 05:00
SDS aumenta em mais de 80% o efetivo para ações de Segurança no ciclo junino em todo Estado 22/06/2024 07:00
Painel dos Festejos Juninos já exibe informações sobre 60% dos municípios pernambucanos 22/06/2024 05:00
Painel do MPPE reúne informações sobre 1.124 contratações de artistas e investimento de R$ 79,9 milhões 20/06/2024 15:00
Município de Serra Talhada deve instituir política de assistência social para população em situação de rua 20/06/2024 05:29
MPPE promove iniciativas em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme 15/06/2024 12:30
MPPE oferta 40 vagas no programa de formação para pós-graduandos ou profissionais recém-formados 14/06/2024 05:30
MPPE participa de lançamento de programa federal contra analfabetismo e pela qualificação do ensino 10/06/2024 05:24
Painel dos festejos do MPPE divulga 190 atrações e fontes dos valores pagos pelas contratações 08/06/2024 05:00
Operação do MPAL realiza prisão de membros de organização criminosa em Petrolina, com apoio do Gaeco do MPPE 17/05/2024 05:26
MPPE recomenda ao município de Serra Talhada a adaptação da legislação para estruturar o sistema de controle interno municipal 13/05/2024 15:00
Inserção profissional de jovens e adolescentes através da aprendizagem é tema de webinário no MPPE 29/04/2024 12:24
MPPE recomenda que município de Arcoverde realize processo licitatório adequado na escolha da empresa responsável pela montagem da estrutura do São João 2024 17/04/2024 05:26
Justiça acolhe pedido do MPPE e determina suspensão da contratação de dois funcionários da Prefeitura de Trindade 05/04/2024 05:22
MPPE recomenda que agentes públicos do município de Floresta não realizem promoção pessoal ou atos de propaganda eleitoral irregular 04/04/2024 05:22
Sistema Pandora é implantado no MPPE para auxiliar investigações criminais e defesa do patrimônio público 26/03/2024 13:25
CAOIJ e PJDCC acompanham situação das casas de acolhimento de crianças e adolescentes mantidas pelo Governo do Estado 15/03/2024 09:30
Parceria entre MPPE e Receita Federal visa regularizar fundos municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente e estimular captação de recursos do Imposto de Renda 24/02/2024 11:01
MPPE recomenda que Fundação Altino Ventura ajuste prestação de contas da unidade de Salgueiro referente a 2022 17/02/2024 05:00
Caso Beatriz: MPPE apresenta à Justiça argumentos pela manutenção da decisão de pronúncia e realização do julgamento do réu em Petrolina 25/01/2024 05:00
MPPE recomenda à Seres garantir transporte social para familiares de reeducandos do presídio de Itaquitinga 21/01/2024 08:45
Prefeitura de Ouricuri e órgãos de segurança firmam TAC para celebrações da Festa de Janeiro 12/01/2024 07:25
Em Araripina, MPPE recomenda à Compesa medidas subsidiárias de abastecimento em bairros afetados por interrupções no fornecimento de água 11/01/2024 05:33
MPPE recomenda o cumprimento do princípio da laicidade do Estado em unidades prisionais e de saúde de Pernambuco 08/01/2024 09:29
Compesa suspende abastecimento em Salgueiro e Verdejante por falta de energia elétrica 02/01/2024 11:44
MPPE e Funase entregam certificados a adolescentes participantes de projeto de incentivo à leitura 22/12/2023 11:00
MPPE recomenda à Câmara de Vereadores de Serra Talhada estabelecer critérios mais rigorosos para o benefício 16/12/2023 05:00
MPPE obtém decisão judicial que obriga Prefeitura de Parnamirim a pagar salários atrasados dos servidores municipais 13/12/2023 05:30
Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista se compromete, perante o MPPE, a rescindir contratações irregulares e dar andamento ao concurso público de 2020 29/11/2023 05:25
MPPE recomenda à Compesa medidas emergenciais para fornecimento de água aos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena 10/11/2023 05:30
MPPE deflagra a operação “Brucia la Terra” para desarticular organização criminosa que deu prejuízos ao Detran-PE em 64 milhões 01/11/2023 07:27
MPPE orienta Afogados da Ingazeira Futebol Clube sobre cumprimento da Lei de Acesso à Informação 31/10/2023 07:30
MPPE apresenta ao Cremepe projeto institucional voltado à fiscalização de unidades de Saúde que fazem internamentos involuntários 26/10/2023 09:27
MPPE recomenda retirada de símbolos das gestões políticas de bens públicos em Petrolândia e Jatobá 25/10/2023 09:25
CAO Cidadania participa de reunião sobre regularização de áreas quilombolas em Pernambuco 24/10/2023 09:29
Após ação ministerial, entidade terapêutica tem direção destituída e Município de Petrolina nomeia interventor 19/10/2023 15:18
Promotorias e Polícia Civil, com apoio do Gaeco do MPPE, deflagram a operação Trincheiras pela Dignidade em Petrolina 23/09/2023 07:45
MPPE e FETAPE celebram termo de cooperação técnica com foco na segurança alimentar e nutricional 06/09/2023 05:00
Salgueiro e Serra Talhada recebem últimos encontros no interior pernambucano da agenda compartilhada do MPPE 02/09/2023 05:00
Câmara dos Vereadores de Lagoa Grande firma TAC para implementar sistema de controle de despesas com o uso de veículos e combustíveis 24/08/2023 11:00
Em Serra Talhada, Audiência pública estimula o combate à violência política contra mulheres 15/08/2023 11:10
MPPE lança Projeto voltado ao fortalecimento e à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado 05/08/2023 10:24
MPPE recomenda que Prefeituras de Custódia e Betânia estruturem equipes para acompanhar eleições dos Conselhos Tutelares 31/07/2023 10:20
MPPE anuncia próximo Workshop Controle Social e Orçamento na Prática no Sertão do Alto do Pajeú 27/07/2023 10:26
MPPE recomenda anulação de seleção simplificada promovida pela Secretaria de Saúde do Estado 15/07/2023 08:59
MPPE participa de evento objetivando promoção de políticas públicas para infância e juventude entre Governo do Estado e Unicef 12/07/2023 08:49
MPPE e TCE promovem, em Salgueiro, workshop a fim de fortalecer o Controle Social na Educação 07/07/2023 05:00
MPPE recomenda medidas para coibir revistas vexatórias na unidade do Case/Cenip Arcoverde 06/07/2023 05:00
MPPE recomenda ao governo de Pernambuco a anulação de concurso público do VIII Prêmio de literatura Hermilo Borba Filho 26/06/2023 06:15
MPPE recomenda proibição do uso de fogos de artifício com ruído durante festejos juninos em Petrolina 23/06/2023 08:55
Em Petrolina, Instituições se comprometem a promover organização e segurança nos festejos de São João 21/06/2023 06:20
Procurador-Geral de Justiça se reúne com membros da 3ª Circunscrição do MPPE, em Afogados da Ingazeira 09/06/2023 07:20
MPPE recomenda rescisão de contratos temporários e a abertura de concurso público em Dormentes 08/06/2023 09:00
MPPE recomenda que produtora garanta direito dos consumidores que compraram ingressos para camarote de São João em Petrolina 07/06/2023 10:18
MPPE cobra comunicação entre Fundação Altino Ventura e Prefeitura de Petrolina para evitar descontinuidade de tratamentos oftalmológicos 05/06/2023 13:00
Após recomendação, Prefeitura de Petrolândia remove conteúdos de promoção pessoal do Prefeito e agentes públicos nas publicidades institucionais 30/05/2023 10:19
MPPE recomenda que Prefeitura de Petrolina notifique invasores para desobstrução de rua pública ocupada irregularmente no bairro Antônio Cassimiro 24/05/2023 12:25
MPPE recomenda que Prefeitura de São José do Belmonte dê transparência em processos licitatórios 23/05/2023 10:24
Órgãos públicos celebram TAC perante MPPE para o ordenamento dos festejos de São João de Arcoverde 22/05/2023 06:20
MPPE recomenda à Prefeitura de São José do Belmonte que não realize promoção pessoal de agentes públicos nas publicidades institucionais 18/05/2023 06:16
Arcoverde e Belo Jardim: MPPE recomenda que casas de acolhimento regularizem condições de segurança 06/05/2023 05:01
MPPE e Consulado-Geral dos EUA renovam cooperação técnica na área de investigação criminal 01/05/2023 05:00
Arcoverde: MPPE recomenda FUNASE a adotar medidas de segurança para prevenir e combater incêndios 28/04/2023 05:00
Serra Talhada: MPPE recomenda que empresa promova medidas para reduzir a poluição sonora 25/04/2023 10:15
CREMEPE apresenta ao MPPE relatório sobre deficiências da saúde em municípios pernambucanos 21/04/2023 05:00
MPPE recomenda à Prefeitura de Serra Talhada vistoriar unidades habitacionais abandonadas do Programa Minha Casa Minha Vida e garantir direito à habitação 31/03/2023 10:20
Prefeitura de Dormentes deve instalar placas informativas em festividades a serem promovidas com recursos públicos 16/03/2023 08:58
MPPE visita comunidades de Buíque para ter panorama do direito à educação quilombola 04/03/2023 10:22
Interiorização: MPPE dobra o número de murais digitais com a instalação de equipamentos em todas as Circunscrições 01/03/2023 13:00
Órgãos públicos e agremiações se comprometem em ordenar Carnaval em Belém do São Francisco 15/02/2023 08:59
Cabrobó: MPPE ingressa com ACP para que município assegure a presença de monitores nos veículos de transporte escolar 08/02/2023 13:05
Santa Maria da Boa Vista: MPPE alerta sobre irregularidades na gestão de pessoal da Secretaria de Infraestrutura 02/02/2023 12:37
Refinaria Abreu e Lima: MPPE recomenda monitorar emissão de gases poluentes e efeitos na saúde dos moradores da Vila Califórnia, em Ipojuca 14/01/2023 05:00
Lista tríplice para procurador-geral de Justiça é entregue no Palácio do Governo de Pernambuco 03/01/2023 09:00
MPPE recomenda às instituições financeiras de Serra Talhada prestar informações claras aos beneficiários do Auxílio Brasil 09/11/2022 10:27
MPPE recomenda ao IPA que realize licitação para contratar serviços de Contabilidade 24/10/2022 15:14
Serra Talhada: MPPE alerta óticas e oftalmologistas sobre ilegalidade de práticas lesivas ao consumidor 20/10/2022 13:15
MPF cobra de órgãos federais fiscalização de uso de verbas do Fundeb e cumprimento do mínimo constitucional pelo Estado de Pernambuco 18/10/2022 13:06
MPF identifica irregularidades em inspeção a unidades de saúde nos municípios pernambucanos de Araripina e Granito 15/10/2022 06:29
Custódia: CAO Defesa Social intensifica visitas aos Batalhões da Polícia Militar de Pernambuco 07/10/2022 05:00
MPT em Pernambuco e CEREST Ouricuri orientam sobre identificação e notificação de acidentes de trabalho relacionados à atividade gesseira 27/09/2022 09:02
MPPE recomenda a criação do Conselho de Direitos e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa nos municípios de Serrita e Cedro 20/09/2022 09:00
MPF consegue condenação definitiva dos prefeito de Tuparetama e Custódia por atos de improbidade com verbas do Turismo 09/09/2022 06:25
Petrolina: Promotoria recomenda aos conselheiros evitar propaganda e atividade político-partidária no exercício da função 29/08/2022 13:23
Promotoria recomenda à prefeita de Serra Talhada estrita observação das normativas para contratação direta 27/08/2022 09:03
MPPE promove capacitação de conselheiros tutelares e rede de atendimento da Infância e Juventude de Afogados da Ingazeira 23/08/2022 10:23
Promotores das regiões de Arcoverde e Afogados da Ingazeira se reúnem com o CAO Educação para discutir ações 19/08/2022 15:00
MPPE recomenda à Prefeitura de Serra Talhada divulgar gastos com shows e festividades 09/08/2022 09:00
São José do Belmonte: Promotoria recomenda adoção de medidas para análise de aprendizagem e garantia da atenção individualizada 03/08/2022 10:26
São José do Belmonte: MPPE cobra criação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 01/08/2022 09:00
Petrolina: TAC é firmado para garantir o acesso dos moradores do Sítio Angical a poço e barragem para uso da água 27/07/2022 09:05
Covid-19: Descumprimento de liminar pelo Estado de Pernambuco é alvo de manifestação do MPF 27/07/2022 05:00
São José do Belmonte: Promotoria recomenda ao prefeito solução emergencial para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sejam acolhidas 26/07/2022 05:03
Prefeitura de Triunfo se compromete, perante o MPPE, a adotar medidas para garantir segurança e ordenamento na Festa dos Estudantes 23/07/2022 09:05
Ouricuri: Promotoria recomenda regularização de cargos em comissão na Câmara de Vereadores 20/07/2022 09:00
MPF e MPCO obtêm decisão do TCU que reconhece má contabilização do mínimo constitucional na aplicação de verbas da educação pelo Estado de Pernambuc 18/07/2022 14:37
Núcleo da Mulher e GT Racismo do MPPE promovem palestra sobre a participação das mulheres negras na política 10/07/2022 09:02
Promotoria recomenda publicidade dos gastos públicos de evento patrocinado pela Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista 05/07/2022 09:00
MPPE implementa Política de Dados Abertos para fomentar ambiente de gestão pública democrática e participativa 02/07/2022 09:10
Cabrobó: MPPE obtém decisão liminar para que município respeite horário de término das festividades de São Pedro 27/06/2022 05:08
MPPE abre inscrições para seleção de estágio com 264 vagas para estudantes de Direito e 72 vagas para alunos de outras graduações 17/06/2022 10:28
Arcoverde: Instituições se comprometem a promover organização e segurança nas festividades de São João 07/06/2022 14:41
Live sobre aterros sanitários em Pernambuco abre programação da Semana do Meio Ambiente 04/06/2022 09:02
Workshop do MPPE discute recomendação do Cremepe e as boas práticas na assistência obstétrica em Pernambuco 01/06/2022 13:00
Procurador-geral de Justiça instala Gabinete de Acompanhamento de Crise do Ministério Público de Pernambuco 29/05/2022 07:20
PGJ retoma rodada do Gabinete Itinerante 2022 no Sertão e passa pelas cidades de Custódia, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira 28/05/2022 14:04
Lagoa Grande: Promotoria recomenda regularização dos contratos celebrados pelo Fundo Previdenciário 13/05/2022 09:04
Petrolândia: Organizadores de eventos previstos para fim de semana se comprometem a dar ordem e segurança 07/05/2022 05:00
MPPE participa de debate sobre projeto nacional de atuação no manejo de resíduos sólidos 06/05/2022 14:03
Triunfo: Corregedoria Geral realiza 1ª Reunião Anual Ordinária dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório 30/04/2022 07:25
Araripina: MPF firma acordo de não persecução penal com responsável por manter empregados em condição análoga à de escravo 21/04/2022 07:34
MPPE recomenda desativação imediata do matadouro de Afrânio para resguardar a saúde da população 16/04/2022 08:01
Encontro discute estratégias para fortalecimento da política pública voltada a pessoas acima de 60 anos 11/04/2022 13:42
Petrolina: Promotoria recomenda a elaboração do Plano Municipal de prevenção, enfrentamento e atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência 09/04/2022 05:04
TCU nega recurso e Estado de PE não pode usar verba do Fundeb para pagamento de inativos 05/04/2022 05:00
Serra Talhada: MPPE busca garantir medidas sanitárias e direitos dos animais em vaquejadas 25/03/2022 10:32
Licitações: MPPE recomenda a São José do Belmonte priorizar modalidade de pregão eletrônico 16/03/2022 12:42
Resíduos sólidos: atuação ministerial resulta em criação de plano municipal em Petrolina 05/03/2022 07:40
MPPE volta a realizar atendimento presencial ao público a partir desta sexta-feira (4) 04/03/2022 09:45
Arcoverde: Promotoria recomenda publicidade dos atos oficiais de acordo com princípios da Administração Pública 20/02/2022 05:46
MPPE, TCE, Semas e órgãos ambientais debatem soluções para o fechamento dos lixões e gestão dos resíduos sólidos em live promovida pelo CREA-PE 19/02/2022 14:00
Serra Talhada: MPPE recomenda apresentação de cronograma e plano de ação para volta às aulas presenciais 18/02/2022 10:10
Carnaval: CAO Consumidor e Promotoria realizam reunião de trabalho com vários Procons do Estado 13/02/2022 11:22
Após denúncia do MPF, indígena será julgado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio em Jatobá 09/02/2022 11:02
MPF requer à Justiça Federal cumprimento de decisão judicial por secretário de Educação de Pernambuco 07/02/2022 18:55
Arcoverde: Justiça acolhe pleito do MPPE e determina a suspensão de aumento de salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais 02/02/2022 13:18
Serrita, Cedro e mais três municípios recebem recomendações sobre obrigatoriedade de vacinar crianças 01/02/2022 05:14
MPPE recomenda a Orocó garantir alimentação para os estudantes da rede municipal de ensino 29/01/2022 10:02
Prefeituras de Salgueiro, Parnamirim e Arcoverde recebem recomendação do MPPE sobre medidas contra contágio de Covid e Influenza 24/01/2022 07:25
Cabrobó: Justiça acolhe pedido do MPPE e determina que festividade siga as limitações estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 52.145/2022; multa para descumprimento é de R$ 100 mil 22/01/2022 08:51
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Trindade (PE) e mais dois por crime de responsabilidade 20/01/2022 15:17
Afogados da Ingazeira e Iguaracy: MPPE abre prazo para entidades sociais manifestarem interesse em integrar lista de beneficiados com recursos decorrentes de acordos de não persecução 17/01/2022 12:00
Mais sete Promotorias de Justiça alertam Prefeituras sobre medidas contra contágio de Covid e Influenza 14/01/2022 13:20
MPPE exigirá fiscalização rigorosa nos eventos festivos no Estado e responsabilizará infratores por descumprimento do novo decreto 13/01/2022 05:11
MPPE vai cobrar ampliação da rede de saúde, reforço na vacinação e respeito aos protocolos sanitários 11/01/2022 11:03
MPF consegue condenação de servidor público de Orocó-PE por apropriação de recursos da educação 11/01/2022 05:35
Prefeito de Cabrobó se compromete a aplicar as políticas nacional e estadual de resíduos sólidos 04/01/2022 10:00
MPPE se reúne com agentes públicos de Terra Nova para estimular ações de combate à evasão escolar 24/12/2021 10:04
Atuação do MPF, MPPE e MPCO resulta em publicação de resolução do TCE/PE sobre fiscalização de recursos repassados a organizações sociais de saúde 22/12/2021 10:05
Salgueiro: Promotoria recomenda suspensão imediata de pregão licitatório para contratação de laboratório de análises clínicas 17/12/2021 11:11
Serrita: MPPE consegue condenação de homem que assassinou a companheira com golpes de faca-peixeira 13/12/2021 10:00
MPPE recomenda cancelamento de eventos abertos em espaços públicos dentro da programação do Festival Viva Gonzagão 11/12/2021 08:38
MPPE recomenda a Petrolina adotar medidas para ampliar a cobertura vacinal contra doenças imunopreviníveis 07/12/2021 15:15
Serra Talhada: MPPE alerta para irregularidade na cobrança de tarifas de embarque em desacordo com as normas definidas pela ARPE 17/11/2021 14:28
Terra Nova: Promotoria recomenda implementação de Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 12/11/2021 11:30
Prefeitura de Serra Talhada acata recomendação do MPPE e planeja reaplicar provas de seleção simplificada para cargos da saúde 05/11/2021 05:58
Os protocolos para as visitações aos idosos residentes nas ILPIs de Petrolina serão discutidos com a Vigilância Sanitária e cada instituição 26/10/2021 14:09
Consórcio de Municípios do Pajeú se compromete a realizar nova seleção para o SAMU em 12 cidades da região 21/10/2021 06:01
Petrolina: Promotoria recomenda que sejam convocados aprovados do concurso de agentes comunitários de saúde 14/10/2021 11:44
MPT em Pernambuco participa de encontro estadual para o enfrentamento do trabalho infantil 12/10/2021 15:00
MPPE fortalece parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente para a continuidade do programa Lixão Zero em municípios do interior de Pernambuco 28/09/2021 17:43
MPT em Pernambuco recomenda ao Governo de Pernambuco o controle e monitoramento da qualidade do ar dos hospitais estaduais 24/09/2021 10:04
Promotoria de Serrita recomenda não realização da 7ª Edição da Vaquejada do Parque JM 18/09/2021 11:00
Cremepe e MPPE reafirmam parceria para cobrar dos municípios reabertura das unidades hospitalares e estrutura digna para atendimento ao cidadão 16/09/2021 12:30
Cabrobó: Promotoria recomenda elaboração de plano de ações para retorno seguro às aulas presenciais 01/09/2021 10:01
Lagoa Grande: valores oriundos de acordos de não persecução penal são destinados para instituições de amparo social 28/08/2021 10:33
Operação Smurf: Gaeco e Polícia Militar cumprem mandados de busca e apreensão em Alagoinha, Pesqueira e Garanhuns 27/08/2021 06:29
MPPE e órgãos parceiros vão estimular municípios pernambucanos a implantar ações para reduzir a infrequência, evasão e abandono escolar 13/08/2021 06:00
Destinação de R$ 120 mil do MPT em Pernambuco coloca fábrica de mel em operação no Sertão pernambucano 12/08/2021 12:00
Petrolina: Promotoria recomenda à Secretaria de Saúde que estabeleça medidas alternativas ao agendamento virtual da vacina contra a Covid-19 10/08/2021 06:00
MPPE se une ao Unicef, Secretaria de Educação estadual, Undime e Amupe no combate à infrequência, evasão e abandono escolares 03/08/2021 05:08
MPF apura pagamento de aposentados e pensionistas com recursos do Fundeb em Pernambuco 29/07/2021 12:00
Justiça Federal e MPF apresentam novas inconsistências e omissões de transparência de gastos públicos pelo Estado de Pernambuco 27/07/2021 06:00
MPF consegue liminar que obriga paralisação de extração mineral em ilha no Rio São Francisco em Petrolina (PE) 24/07/2021 06:30
Promotoria de Dormentes expede recomendação para disponibilização de informações sobre aquisições ou contratações para a campanha de vacinação contra a Covid-19 13/07/2021 14:24
Cortês: Promotoria recomenda à prefeita e à secretária de Saúde que suspendam imediatamente vacinação de adolescentes a partir de 16 anos 11/07/2021 06:51
Cabrobó: Promotoria recomenda à Compesa que regularize abastecimento em comunidades rurais 07/07/2021 06:08
Campanha MPPE + Seguro traz ações de segurança tecnológica para membros e servidores 05/07/2021 14:22
MPF ajuíza ação para garantir obras emergenciais em barragem no município de Parnamirim 24/06/2021 09:00
Promotorias recomendam que prefeitos de Serrita, Cedro, Verdejante e editem ato normativo para proibir fogueiras e queima de fogos durante a pandemia 23/06/2021 10:33
Cabrobó, Itacuruba e Belém do São Francisco: Prefeituras precisam coibir fogueiras e fogos de artifício 19/06/2021 14:34
MPF consegue condenação de servidora pública da agência de Serra Talhada que fraudou dados do INSS 17/06/2021 05:50
MPF consegue liminar que garante vacinação contra covid-19 de indígenas da Comunidade Atikum Brígida em PE 08/06/2021 10:20
Improbidade Administrativa: Acordo de Não Persecução Cível reverte o montante para o Fundo de Saúde de Petrolina 01/06/2021 15:11
MPF ajuíza ação para que Estado de PE e Ministério da Saúde viabilizem vacinação de comunidade Tuxá Campos 31/05/2021 12:25
Covid-19: MPF expede recomendação conjunta para que Secretaria Estadual de Saúde intensifique medidas em Pernambuco 28/05/2021 10:13
Pesqueira: Promotoria recomenda ao prefeito em exercício que se abstenha de requisitar ou fazer uso de dotações orçamentárias com base em crédito suplementar criado por lei 25/05/2021 15:42
Comunidade indígena é vacinada contra covid-19 após decisão da Justiça Federal que acolheu manifestação do MPF 25/05/2021 11:02
Transparência: MPF obtém decisão que obriga estado de PE a regularizar publicações sobre repasses a organizações sociais da saúde 22/05/2021 07:00
Prefeitura de Dormentes deve disponibilizar e gerenciar Portal da Transparência cumprindo legislação 15/05/2021 14:45
Justiça Federal acolhe manifestação do MPF e garante prioridade na vacinação contra covid-19 de comunidade indígena 13/05/2021 09:17
Cedro e Floresta: TJPE julga procedente duas ações de inconstitucionalidade de leis municipais 05/05/2021 12:29
IFPE acata recomendação do MPF para regularizar convocação de candidatos cotistas em concursos públicos 30/04/2021 14:24
MPPE, Semas, CPRH e TCE somam esforços para cobrar descarte adequado de resíduos sólidos em todos os municípios pernambucanos 29/04/2021 07:17
Recebimento de procedimentos oriundos da Polícia Civil de Pernambuco serão exclusivamente em meio digital a partir do dia 23 22/04/2021 15:15
Terra Nova: MPPE recomenda adoção de medidas no âmbito criminal para coibir o descumprimento das normas relativas à proibição de aglomerações e eventos 21/04/2021 06:33
Cabrobó: Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores deverão instalar ponto eletrônico para frequência de servidores 14/04/2021 15:16
MPPE e Polícia Civil dão início a fase piloto da integração dos sistemas eletrônicos 13/04/2021 14:49
Operação Torrentes: MPF obtém mais uma condenação de envolvidos em fraudes com verba destinada a vítimas de enchentes em PE 09/04/2021 14:07
Cabrobó: Promotoria recomenda ao prefeito e secretário de Educação que disponibilizem número de vagas em creches e lista de espera 09/04/2021 11:11
Recursos repassados a organizações sociais de saúde em Pernambuco serão fiscalizados devido a supostas fraudes 07/04/2021 12:26
MPPE recomenda ao Prefeito e Secretário de Educação de Cabrobó que cumpram o piso salarial da educação básica 06/04/2021 06:00
Trindade: após indícios de "fura-filas", Promotoria de Justiça recomenda cumprimento rigoroso do Plano Nacional de Vacinação 31/03/2021 18:47
Promotoria de Serra Talhada recomenda ao presidente da Câmara que se abstenha da prática de nepotismo 24/03/2021 08:00
MPPE recomenda cumprir a regra do piso salarial para todos os profissionais da educação, em Orocó 23/03/2021 09:00
Municípios precisam intensificar fiscalização e cumprimento de medidas restritivas mais rígidas após novo decreto de quarentena 19/03/2021 07:00
